A multa de 4,0% sobre o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é uma cobrança aplicada quando o 🌛 trabalhador não tem a oportunidade de resgatar o valor acumulado no fundo ao deixar uma empresa, seja por demissão ou 🌛 renúncia. Essa multa é paga ao trabalhador, mas é uma obrigação da empresa.

A multa de 4,0% do FGTS geralmente é 🌛 paga quando as empresas estão encerrando suas atividades, encerrando o contrato de trabalho ou em situações em que o trabalhador 🌛 não consegue retirar o FGTS por algum motivo. O valor corresponde a 4,0% do que o trabalhador teria direito em 🌛 seu FGTS.

No entanto, é importante salientar que, a partir de 2020, essa multa foi aumentada para 40% do valor do 🌛 FGTS. Isso significa que, caso uma empresa se recuse a pagar o FGTS ao trabalhador ou omita essa obrigação, a 🌛 multa será calculada sobre 40% do valor total devido ao trabalhador.

Em resumo, a multa de 40% do FGTS é uma 🌛 obrigação da empresa e é paga ao trabalhador quando este não consegue retirar o FGTS por algum motivo, com a 🌛 multa aumentando de 4% para 40% a partir de 2020.