398, de 10 de setembro de 1919.

Em 27 de outubro de 1919, um decreto foi aprovado declarando o regime inconstitucional 🌈 e determinando que a Polícia Militar do Estado da Guanabara (Alcântara) teria a "autorização de tomar parte no cumprimento das 🌈 funções de ordem pública: tomar posse de qualquer pessoa, com os seguintes limites: a saber; exercer autoridade militar, ou de 🌈 qualquer outro forma legal sobre qualquer

pessoa ou autoridade subordinada aos comandos do Estado para tomar parte nesta função".

O decreto recebeu 🌈 uma votação mista com 19% dos parlamentares presentes no Senado, entre os quais cinco deputados federais aliados de Floriano Peixoto: 🌈 O relatório

Ele lista os agentes responsáveis por "decolagem permanente" (dono de um regime ditatorial) no Rio de Janeiro naquele período, 🌈 sob o comando dos coronéis Francisco Costa de Araújo Miranda, Mário de Andrade e Antônio Lemos.