Introdução

Aposta esportiva é um mundo em aposta esportiva jogos constante evolução, e o Brasil não está de fora desse cenário. Em 2024, 🔔 novas regras e tributos regulamentam o setor, garantindo a proteção de menores e tributando adequadamente as apostas online. Neste artigo, 🔔 exploraremos as principais alterações e seu impacto no mercado de apostas esportivas.

Novas Regras e Tributação

Desde 1 de janeiro de 2024, 🔔 apostas online são tributadas em aposta esportiva jogos 15%, conforme Lei aprovada em aposta esportiva jogos 30 de dezembro de 2024. Esse alíquota abrange 🔔 quaisquer valores obtidos pelos apostadores, promovendo assim uma tributação isonômica entre diferentes modalidades de jogo, veto incluindo outras lotéricas.

Além disso, 🔔 casas de apostas eletrônicas devem contribuir com percentual de 18% sobre a arrecadação líquida, excluindo prêmios conforme estabelecido pela regra 🔔 de 14 de janeiro de 2024. Tal taxação irá financiar projetos de educação, segurança e esportes, premiando aqueles que desenvolvem 🔔 um modelo de negócios transparente e consistente.